Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A medida provisória que trata do aprimoramento do regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) foi publica...
Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e pri...
Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023 , que proíbe a dedução do Imposto de Renda de...
Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), projeto que permite a livre entrada de agentes de proteção d...
CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes de segurança soci...
Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), destacou denúncias que repercutem em redes sociais sobre supostos...
Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.636/2019 , que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebr...
Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A matéria aperfeiçoa as políticas do ECA, que já preveem esse mesmo tratamento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão
Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de leique cria a Política Na...
Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos qu...
Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um sécul...
Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão...
CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em reunião nesta quarta-feira (28), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei que facu...
Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A reunião da comissão de juristas que trata do novo Código Civil foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça ...
Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...
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