Quinta, 29 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...
Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...
Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta

Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empr...
Chico Rodrigues faz balanço de emendas parlamentares para Roraima
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues faz balanço de emendas parlamentares para Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) prestou contas, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), sobre suas emendas parlamentares e do orçamento impo...
CCJ vota autorização para cassinos e criminalização do porte de drogas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ vota autorização para cassinos e criminalização do porte de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara dos Deputados qu...
Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana

Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 ( PLN 29/2023 ) na última quinta-feira (14), a C...
Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de...
Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores

Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à Constituiçã...
Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei ( Lei 14.755, de 2023 ) que institui a Política Nacional de Direitos das Popu...
Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações e...
Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custea...
Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD

Projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunicação e Direit...
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (13) o projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de...
Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.043/2022 , para estabelecer como um tipo penal qualif...
Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos
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Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a...