Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

Projeto que aumenta apoio escolar para pessoas com deficiência será votado na CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que aumenta apoio escolar para pessoas com deficiência será votado na CE

A Comissão de Educação (CE) tem reunião nesta terça-feira (19), a partir das 10 horas, com três itens terminativos na pauta. Um deles, o PL 953/202...
CMA avalia proibição de veículo novo a gasolina ou diesel a partir de 2030
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA avalia proibição de veículo novo a gasolina ou diesel a partir de 2030

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz reunião na quarta-feira (20), às 9h, com dez itens em pauta, incluindo um projeto de lei que proíbe a venda d...
SUS poderá ter campanhas permanentes sobre perigos da automedicação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação é um dos oito itens d...
Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O relator argumenta que a maioria das pessoas apoia a criminalização dos entorpecentes ilegais
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada na terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) tem reunião de instalação marcada para terça-feira (19), às 15h. Al...
Projeto regulamenta uso de 'softwares espiões' pelo poder público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar a regulamentação do uso, pelo poder público, de ferramentas de monitoramento remoto em comunicações pessoais. O projeto de le...
Projeto para inibir bullying no esporte deve ser votado pela CEsp
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto para inibir bullying no esporte deve ser votado pela CEsp

O projeto que busca inibir o bullying na prática esportiva está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp), que tem reunião marcada para quarta-feira (...
Seif critica politica de cotas raciais e de gênero
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o senador Jorge Seif (PL-SC) chamou a atenção para as cotas raciais, defendendo a meritocracia como pri...
Especialistas apoiam instituição do Dia Nacional de Prevenção ao AVC
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Especialistas apoiam instituição do Dia Nacional de Prevenção ao AVC

Um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil e no mundo, o acidente vascular cerebral (AVC) tem taxas relevantes de morbidade e mortalidade....
Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. O PL 2.796/2021 , que agora ...
Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico

O Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propa...
Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara

O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Im...
Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Segue para análise do Plenário o projeto de lei para prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento int...
Debate volta a questionar marco temporal e insegurança na demarcação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debater a demarcação de terras indígena...
CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam s...