Quinta, 29 de Janeiro de 2026

Senado Federal

CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas

Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil,...
Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco

Senadores da oposição em entrevista após a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país

Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos...
Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência

O Senado analisa um projeto de lei ( PL 5.740/2023 ) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados p...
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso

Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro d...
Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou nesta quinta-feira (25) no Senado o cão Athos, da raça pastor-belga-malinois que está sendo tre...
Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta

Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito ...
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
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Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reoner...
Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados

Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do sena...
Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia

Tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto de lei que cria um programa para ren...
Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre

A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres.Apresent...
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais

Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e ...
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ...
Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho damedida provisóriaque trata da ...
Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício

Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício, ou seja, com mandatos ou determinados cargo...