Quinta, 29 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica está na pauta da CAE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (5) projeto que garante prioridade, com inclusão de forma emergencial, no Bols...
Marcelo Castro apresenta relatório do Código Eleitoral na próxima semana
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marcelo Castro apresenta relatório do Código Eleitoral na próxima semana

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar o relatório sobre o novo Código Eleitoral até a próxima semana na Comissão de Constituição e Just...
Dados locais são essenciais no combate à violência contra mulher, aponta debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dados locais são essenciais no combate à violência contra mulher, aponta debate

Quase um terço das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência doméstica ou familiar, e 74% acreditam que o problema aumentou nos últim...
Moro critica silêncio do governo federal em relação à Rússia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Moro critica silêncio do governo federal em relação à Rússia

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o fato de o governo federal não ter se manifestado sobre a at...
Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado

O Plenário fez nesta quarta-feira (28) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 , que l...
Rodrigo: delegacias precisam funcionar 24 horas para atender mulheres agredidas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rodrigo: delegacias precisam funcionar 24 horas para atender mulheres agredidas

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), lamentou o caso de feminicídio registrado em Alagoas no...
Comissão debaterá o papel dos oficiais de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão debaterá o papel dos oficiais de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizará uma audiência pública em data ainda a ser marcada sobre a atuação dos oficiais de...
Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que cria o auxílio-cuidado, no valor de R$ 500 mensais, destinado aos ...
Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Siste...
MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação

A medida provisória que trata do aprimoramento do regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) foi publica...
Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e pri...
Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023 , que proíbe a dedução do Imposto de Renda de...
Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara
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Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), projeto que permite a livre entrada de agentes de proteção d...
CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo
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CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes de segurança soci...
Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó
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Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), destacou denúncias que repercutem em redes sociais sobre supostos...