Quarta, 16 de Setembro de 2026

Senado Federal

Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão final, projeto que considera flagrante delito o roubo de obj...
CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto para tornar hediondos os crimes de produção, comercialização e distrib...
Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidr...
CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de c...
Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas ...
Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a análise do projeto de lei (PL) 386/2023 , que aumenta o período da licença e do salário-maternidade...
Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (11), diligência externa realizada pela Comissão de Direitos Hum...
CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (12), distinção da população vulnerável nos estudos de riscos climáticos — como enchen...
Esperidião Amin pede apoio a famílias de vítimas do acidente da Chapecoense
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Esperidião Amin pede apoio a famílias de vítimas do acidente da Chapecoense

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), abordou a necessidade de apoio do Itamaraty para as vítima...
Pontes expressa preocupação com as queimadas no Pantanal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pontes expressa preocupação com as queimadas no Pantanal

Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação em relação às queimadas no Pantanal. Segu...
CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento ( REQ 64/2024 - CCDD ) para a realização de uma ...
Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (11), para a dívida interna brasileira. O parlamentar...
LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis

O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (L...
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios...
Em CPI, procurador defende plataforma contra manipulação no futebol
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Em CPI, procurador defende plataforma contra manipulação no futebol

Integrantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO) defenderam nesta terça-feira (11) a cooperação entre órgãos públicos e entidades esportivas como...
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