Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida

A inclusão de palafitas no Minha Casa, Minha Vida avançou nesta semana, com a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-f...
Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República

Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da ...
Cleitinho propõe fim do sigilo de cartão corporativo e critica gastos do governo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cleitinho propõe fim do sigilo de cartão corporativo e critica gastos do governo

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele...
Congresso mantém sessão para apreciação de vetos nesta quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso mantém sessão para apreciação de vetos nesta quinta

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14) para apreciação de vetos presidenciais. De acordo com o líder do governo, senador Randolfe Ro...
Paim pede retirar a Trensurb do Programa Nacional de Desestatização
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim pede retirar a Trensurb do Programa Nacional de Desestatização

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (13), solicitou ao governo federal que retire a Empresa de Trens Urbanos de Port...
Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.750, de 2023 , que amplia os instrumentos de prevenção de desa...
Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares

A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelece, em nív...
Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam

Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quarta-feira (13) a Lei 14.753, de 2023 , que estende até 2028 o prazo para a aprovação de proje...
CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente

O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pel...
Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário

Em pronunciamento em Plenário, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a apresentação na terça-feira (12) do plano de trabalho para análise da r...
Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção

O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para p...
Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profi...
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21 , que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto ta...
Aprovado projeto que cria região turística Vale do Panema
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado projeto que cria região turística Vale do Panema

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 3.144/2021 que institui a região turís...
Comissão aprova nomes para diretoria na CVM
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova nomes para diretoria na CVM

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) duas indicações para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): D...
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