Segunda, 23 de Março de 2026

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Senado Federal

Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...

Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...

Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...

Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...

Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...

Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...

Sancionada lei que cria dia nacional da doceira

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...

Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...

Balanço da Subcomissão de Doenças Raras destaca debates sobre teste do pezinho

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRaras) encerrou os trabalhos de 2023 nesta terça-feira (5) com a aprovação d...

Comissão vota projeto que garante recursos para banda larga em escolas públicas

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para esta quarta-feira (6), às 9h30, para votar 18 projetos. O primeiro ite...

Heinze afirma que Macron não tem autoridade para criticar a agricultura brasileira

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou o presidente da França, Emmanuel Macron, por afirmar, durante a COP28, que a agricultura brasileira n...

Paim destaca importância da conexão entre mudanças climáticas e direitos humanos

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção nesta terça-feira (5) para a importância em reconhecer a interligação entre mudanças climáticas e dir...

Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a aprovação do projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes ...

Cleitinho critica voto secreto para escolha de ministro do STF

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Cleitinho (Republicanos–MG) defendeu o fim do voto secreto no Senado para a escolha ...

Plínio critica Marina e diz que ministra 'despreza' condições de vida na Amazônia

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), que a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,...

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