Sexta, 12 de Junho de 2026

Senado Federal

Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribun...
PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira

O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ...
Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre

O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi ...
Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...
PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...
Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down

Pessoas com síndrome de Down podem ter direito não pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que aprovou a C...
Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a realização da 24ª Olimpíada Nacional das Apaes, re...
CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que busca garantir condições de vida adequadas aos idosos...
Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas t...
CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que autoriza a concessão de crédito tributário ou a quitação d...
CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), 24 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e...
Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos

A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais ...
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes

O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p...
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário

Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ...
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo...