Segunda, 08 de Setembro de 2025
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Senado Federal

CRE aprova projeto que esclarece isenção de visto para brasileiros na Europa
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CRE aprova projeto que esclarece isenção de visto para brasileiros na Europa

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países eu...
Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), alertou sobre dificuldades enfrentadas pela Agência Naciona...
Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (2), destacou a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.291/2025 em Plenário na s...
Regras para nomes de escolas indígenas e quilombolas seguem para o Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto que estabelece que as escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas...
CRE aprova adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento...
CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a ...
CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (2) os indicados para chefiar seis representações diplomáticas do Br...
Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais...
Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) a adesão do Brasil a novas regras da Organização Marítima ...
Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (2), acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro...
CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja

A Comissão de Fiscalização e Controle (CFTC) aprovou nesta quarta-feira (2) a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil sobre a aplicação do...
Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráv...
Política de governança da administração pública vai à CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a política de governança da administração púb...
Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. As datas dos deba...
CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb...