Terça, 09 de Setembro de 2025
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Senado Federal

CCJ pode votar na próxima semana fim da restrição à pesca da tainha em SC
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A portaria do governo federal que limita a pesca da tainha em Santa Catarina segue em discussão no Senado: o projeto de decreto legislativo que der...
Izalci Lucas defende educação como política de Estado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Izalci Lucas defende educação como política de Estado

O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu em Plenário nesta terça-feira (1º) a consolidação da educação como política de Estado, independente de muda...
CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaria nesta terça-feira (1º). O objetivo era ouvir o presidente do ...
CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avanç...
CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e res...
Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta terça-feira (1º), especialistas e representantes dos povos tradicionais d...
Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) relatou ações de órgãos federais como Ibama, ICMBio e...
Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (1º), especialistas defenderam a exploração de minerais para o Brasil ocupar ...
CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em meio a preocupações com cortes orçamentários envolvendo as agências reguladoras, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º...
Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no...
CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de inva...
CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que determina maior tran...
Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c...
Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ...
Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...