Terça, 09 de Setembro de 2025
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Senado Federal

Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção

Com emendas do Senado, seguirá para sanção presidencial o projeto de lei que aumenta a pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência.A pena...
Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara

A comissão mista da medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado aprovou nesta quarta-feira (18) o rela...
Marcio Bittar desaprova aumento do número de deputados federais
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Marcio Bittar desaprova aumento do número de deputados federais

O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), declarou voto contrário ao projeto de lei complementar q...
Cleitinho defende convocação de dirigente sindical na CPMI do INSS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Cleitinho defende convocação de dirigente sindical na CPMI do INSS

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a convocação do presidente do Sindicato Nacional dos Apo...
Plínio critica possível fim de regra sobre devolução de recursos por ONGs
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Plínio critica possível fim de regra sobre devolução de recursos por ONGs

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (18), criticou dispositivo incluído pelo governo federal na proposta da Le...
Confúcio Moura defende sustentabilidade de programas sociais
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Confúcio Moura defende sustentabilidade de programas sociais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que tem sido procurado por representantes de sindi...
Jayme Campos defende desenvolvimento sustentável com turismo rural
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Jayme Campos defende desenvolvimento sustentável com turismo rural

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu o turismo rural como alternativa estratégica para diversificação econômica e desenvolvimento sustentável...
Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou o apoio do governo federal em favor de estados...
Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória

Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o ...
Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregue...
Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS

Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendent...
Congresso derruba vetos a lei sobre pesquisas clínicas em humanos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Congresso derruba vetos a lei sobre pesquisas clínicas em humanos

Deputados e senadores restabeleceram os trechos que haviam sido vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei 14.874, de 2024 , que est...
Senado vai instalar CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senado vai instalar CPI do Crime Organizado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (17), em Plenário, o requerimento da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (C...
Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, serão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justi...
Congresso libera crédito de R$ 816 milhões para financiamento de ferrovias
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Congresso libera crédito de R$ 816 milhões para financiamento de ferrovias

O crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto no PLN 3/2025 , foi aprovado pelo Congresso ...