Sexta, 23 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026

A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Venezi...
Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara

O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário foi ...
Amin defende redistribuição de vagas na Câmara com base no censo de 2022
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Amin defende redistribuição de vagas na Câmara com base no censo de 2022

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a decisão que manteve a atual composição da Câmar...
José Lacerda é empossado senador por MT
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

José Lacerda é empossado senador por MT

Tomou posse nesta quarta-feira (1°) o senador José Lacerda (PSD-MT). Ele ocupa a vaga deixada pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT), primeira-sup...
Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista respons...
Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões

O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (1º) o acordo do Mercosul para o reconhecimento e o exercício temporário de profissões nas seguin...
Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ...
Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ...
Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA

A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh...
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla...
CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede...
Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário

A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia...
CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas...
Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez

Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...
Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...
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