Domingo, 17 de Maio de 2026
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Para os gestores, o maior desafio para a implementação, apontado por 74% dos entrevistados, é a formação continuada para docentes e gestores. Dois ...
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Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)
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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) prestou contas, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), sobre suas emendas parlamentares e do orçamento impo...
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Senado Federal Há 2 anos

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara dos Deputados qu...
Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião
Câmara dos Deputados Há 2 anos

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A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos
Câmara dos Deputados Há 2 anos

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Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar
Câmara dos Deputados Há 2 anos

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Projeto de lei segue para sanção presidencial
Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana
Senado Federal Há 2 anos

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Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 ( PLN 29/2023 ) na última quinta-feira (14), a C...
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Mato Grosso do Sul Há 2 anos

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As secretaria de Administração e Educação divulgaram nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Estado, os gabaritos oficiais preliminares das ...
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Senado Federal Há 2 anos

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O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de...
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Câmara dos Deputados Há 2 anos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho...
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Câmara dos Deputados Há 2 anos

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As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)
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As ministras Marina Silva, Simone Tebet e o ministro Wellington Dias participaram da cerimônia
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Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
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Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à Constituiçã...