Sexta, 12 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer

Outras comissões da Câmara dos Deputados continuam analisando a proposta
Comissão aprova destinação de multas sanitárias a fundo de câncer
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de multas sanitárias a fundo de câncer

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta
Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violência

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a pessoas neurodivergentes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de proteção a pessoas neurodivergentes

Medidas valerão para pessoas com autismo e TDAH, entre outras neurodivergências; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio fora do país
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio fora do país

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 638/24, que obriga as secretarias estaduais de segurança a padroni...
Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus

O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos, pelos órgãos de atenção à saúde; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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