Sexta, 12 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto obriga Defesa Civil a criar protocolos específicos para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga Defesa Civil a criar protocolos específicos para pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão irá focar nas causas do acidente da Voepass para aumentar segurança aérea, afirma relator
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão irá focar nas causas do acidente da Voepass para aumentar segurança aérea, afirma relator

Avião caiu no interior de São Paulo no último dia 9, matando 62 pessoas
Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos

Texto promulgado também facilita pagamento de dívidas de partidos políticos
Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência

A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local

Pela proposta, novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; a Câmara continua analisando o texto
Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos

Hoje essa taxa fica exclusivamente com a União; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta
Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador

A aquisição deverá ser prevista no contrato de financiamento da pesquisa
Sindicatos de aposentados pedem mudanças na Previdência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sindicatos de aposentados pedem mudanças na Previdência

Representantes da categoria discutiram o assunto na Câmara
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