Câmara dos Deputados

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O relator do Orçamento de 2025 ( PLN 26/24 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o cenário mais provável é que o Orçamento deste ano seja v...

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Projeto direciona recursos de fundo científico para projetos na Amazônia Ocidental e Amapá

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Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

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Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o Rio Grande do Sul

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votaç...

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Morre o ex-deputado Humberto Souto

Morreu na madrugada desta terça-feira (4), em Brasília, o ex-deputado federal Humberto Souto (MG) . Ele tinha 90 anos e estava internado em Brasíl...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em reunião com líderes partidários, Motta defende mais previsibilidade nas votações no Plenário

Na sua primeira reunião de líderes como presidente da Câmara, Hugo Motta discutiu procedimentos de votação

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a harmonia entre os Poderes e a união pelos valores da Constituição....

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Presidente da Câmara diz que relação de harmonia entre os Poderes é essencial para a democracia

Hugo Motta fez discurso na sessão de abertura do ano legislativo

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Presidente do Senado defende autonomia do Legislativo na destinação de emendas

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Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher

Texto será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para o Senado

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Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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Proposta estabelece prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença

A proposta, que altera a CLT, será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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