Quarta, 22 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino

O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal

Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura

Projeto aprovado continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência

Proposta ainda será analisada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar

Proposta será analisada por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para o Senado
Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve

Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
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