Quarta, 22 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública

Na Câmara, proposta deve ser aprovada por mais duas comissões e, depois, pelo Plenário
Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos

Proposta ainda precisa ser votada por duas comissões da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente

Texto precisa ser analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana

Acesso ao edifício será suspenso desta sexta até a próxima terça-feira
Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares

Proposta ainda será votada nas comissões e Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando

Proposta precisa ser analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, Depois, segue para o Senado
Congresso ganha projeção das cores da bandeira trans nesta quarta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso ganha projeção das cores da bandeira trans nesta quarta-feira

Ação celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans em defesa da igualdade de direitos no acesso à educação, saúde e emprego e do combate à discrimin...
Comissão aprova projeto com medidas ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que prevê ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional para...
Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual

Relator-geral terá que adequar peça orçamentária às novas regras sobre emendas parlamentares
Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental

Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara e, depois, pelo Senado
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