Sexta, 12 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações

Outras dias comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente

Benefício estará condicionado à realização de perícia; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual

Pena prevista é de prisão por até três anos; a proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados cria comissão para acompanhar investigações sobre acidente com avião da Voepass
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados cria comissão para acompanhar investigações sobre acidente com avião da Voepass

Colegiado terá 37 integrantes e deve propor melhorias nas normas de segurança aérea
Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a substituição do indicado para compor os conselhos nacional, estaduai...
Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres

Aumenta o número em relação à campanha de 2020, quando apenas 66 participaram da disputa
Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta

A medida valerá enquanto durarem os efeitos da condenação
Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara; depois, segue para o Senado
Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

O juiz poderá determinar providências específicas quando o agressor frequentar o mesmo local de trabalho
Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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