Quarta, 22 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra

Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa

Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)
Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório p...
Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico

Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos

Proposta atualiza redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20
Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária

Projeto aprovado será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul

A Câmara ainda analisa a proposta
Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra

Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad

Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
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