Sábado, 13 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros

Hoje esse adicional varia de 10% a 40% do salário mínimo regional; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que muda regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado
Pesquisa sobre caminhoneiros autônomos mostra envelhecimento e desvalorização da categoria
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Profissionais transportam 80% da carga no país
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços

Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira
Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Presidente do Banco Central fala de desafios externos para os próximos meses
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidente do Banco Central fala de desafios externos para os próximos meses

Deputados do governo questionaram Campos Neto sobre falta de ação na alta do dólar dos últimos meses
Presidentes de comissões criticam decisões do STF e PGR sobre emendas orçamentárias
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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As emendas de transferência especial, também chamadas de emendas pix, são recursos repassados diretamente para as prefeituras sem a necessidade de ...
Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira...
Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-fe...
Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS

Texto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional debate, nesta quarta-feira (14), às 10 horas, os desd...