Sexta, 14 de Novembro de 2025
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PROCESSI SELETIVO

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine

Doença é rara e afeta os sistemas nervoso e respiratório; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei, também terá de ser aprovado pela Câmara
Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde

Segundo ela, caberá apenas ao presidente Lula a decisão sobre cortes orçamentários no próximo ano
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; se aprovada, irá para o Senado
Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Parlamentar vai apoiar Hugo Motta, candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos
Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal

Apresentada à Câmara dos Deputados em 2012, a matéria estava parada na Comissão de Constituição e Justiça
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais

Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional

Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial

O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) para celebrar o Dia Nacional da Amazônia Azul. Esse territór...
Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência ...
Debatedores defendem penas mais rígidas para receptadores de cargas roubadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Medicamentos, alimentos, eletroeletrônicos, metais, combustíveis e roupas respondem por 88% dos produtos roubados, segundo entidades do setor
Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
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