Sábado, 13 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida

Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa

Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiência pública
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes

Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos
Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025

As transferências especiais previstas na proposta, recursos que vão diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios, foram questiona...
Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados
Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência

Proposta vale para estabelecimentos públicos e privados
Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem

O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei ...
Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos

Proposta tramita em regime de urgência e está pronta para a pauta do Plenário
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política

A Câmara analisa a proposta
Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional também anunciou testes com sistema de alertas
Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial

Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública
Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

A Câmara analisa a proposta
Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica

Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto
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