Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional

Raticida doméstico foi banido do mercado brasileiro em 2012, mas continua sendo vendido de forma clandestina

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental

Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra

Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa

Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório p...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico

Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos

Proposta atualiza redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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