Quinta, 23 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira

Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas
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Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação
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Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação

Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH
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Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH

Benefício será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito
Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos
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Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS
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Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe
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Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito
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Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público
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Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos
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Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames
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Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames

Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal
Projeto garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual
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Projeto garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual

Braile é a linguagem tátil que permite a leitura por pessoas que não enxergam; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público
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Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público

A proposta ainda será discutida por outras comissões da Câmara dos Deputados
Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
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Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria

Político pernambucano foi governador, ministro, deputado estadual e federal; ele morreu em 2014, aos 49 anos
Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União
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Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
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