Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando

Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira

Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto

Acordo Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso em alerta: Acordo de Lira pode sinalizar fim da paralisação orçamentária

Presidente da Câmara articula com governo para aprovar transparência no orçamento, mas limites aos Poderes geram polêmica

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais

Proposta cria mecanismo para viabilizar contratos de gestão com as estatais hoje dependentes do Tesouro

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara

Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pes...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil

Proposta será ainda analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais

Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ser analisado pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro

Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência

Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios

Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

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