Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural

Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS

Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados

O texto prevê também a derrubada de perfis de influenciadores digitais que façam esse tipo de promoção

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades

A proposta já aprovada pelo Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar

Proposta segue para análise do Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU

Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e i...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência

Conforme a proposta, leis orçamentárias deverão conter um quadro contendo essas despesas

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos

Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta

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