Domingo, 14 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante entrega de merenda em casa para aluno em sistema híbrido
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante entrega de merenda em casa para aluno em sistema híbrido

Texto também prevê repasses extras a estudantes carentes durante as férias; Câmara continua analisando a proposta
Projeto inclui mulheres em situação de calamidade pública em programa de distribuição de absorventes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui mulheres em situação de calamidade pública em programa de distribuição de absorventes

Lei atual não beneficia mulheres vítimas de eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul
Comissão debate os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O debate foi...
Comissão de Saúde aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose

As neurofibromatoses são doenças genéticas com causas, efeitos e sintomas diferentes
Comissão aprova projeto que cria programa voltado para pessoas com epilepsia
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara discute prioridades do Ministério do Turismo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute prioridades do Ministério do Turismo

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (15) o ministro do Turismo, Celso Sabino.Ele virá apresentar aos parlamenta...
Comissão da Câmara aprova mudança em áreas de reservas extrativistas de Rondônia
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova mudança em áreas de reservas extrativistas de Rondônia

A proposta também já foi aprovada pelo Senado e pode seguir para sanção se nenhum deputado pedir sua votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI

MEI é o pequeno empresário individual que fature até R$ 81 mil por ano ou tenha R$ 251,6 mil de receita bruta, no caso de transportador autônomo de...
Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Explo...
Comissão debate com o governo estratégias para implementar Plano de Transformação Ecológica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate com o governo estratégias para implementar Plano de Transformação Ecológica

A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ouve, nesta terça-feira (14), o secretário-executivo adjunto do Minis...
Comissão aprova repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que torna ato ilícito o abandono afetivo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna ato ilícito o abandono afetivo

Proposta será analisada por mais uma comissão da Câmara dos Deputados
Deputada federal Amália Barros morre aos 39 anos em São Paulo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputada federal Amália Barros morre aos 39 anos em São Paulo

Morreu na madrugada deste sábado a deputada federal Amália Barros (PL-MT). Ela estava internada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, desde o d...
Comissão aprova exigência de informações sobre padrões de segurança de box de banheiro
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de informações sobre padrões de segurança de box de banheiro

Proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura acessibilidade a pessoas com nanismo em hospitais e clínicas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura acessibilidade a pessoas com nanismo em hospitais e clínicas

Proposta ainda será analisada por mais um colegiado da Câmara
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