Quinta, 23 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta busca viabilizar recursos para a mulher em situação de violência se refugiar longe do agressor; a Câmara discute o assunto
Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
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Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

Medicamento Elevidyz é uma terapia genética que obteve registro provisório nos Estados Unidos
Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas
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Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção
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Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi

Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica

Pai só será liberado para ver os filhos após equipe multidisciplinar atestar que ele não oferece risco de violência; a Câmara discute a proposta
Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar estratégias de combate à fome e desenvolvimento sustentável
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Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar estratégias de combate à fome e desenvolvimento sustentável

Grupo reúne os presidentes dos parlamentos do G20, formado pelas 19 maiores economias do mundo mais o Parlamento Europeu e a União Africana
Plenário tem vazamento de água do teto após chuva
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Plenário tem vazamento de água do teto após chuva

Vazamento foi de pequeno porte e entupimento em cano já foi resolvido; Câmara avalia se houve dano a equipamentos
Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro

Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro
Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento
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Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Especialistas defendem importância do afeto e da interação para o envelhecimento saudável
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Especialistas defendem importância do afeto e da interação para o envelhecimento saudável

Cuidado com os avós e as pessoas idosas foi o tema da audiência promovida na Câmara nesta quarta-feira
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso

A proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara e para se tornar lei ainda precisa da aprovação do Senado
Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais
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Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais

A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Entra em vigor a “Lei do Combustível do Futuro
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Entra em vigor a “Lei do Combustível do Futuro

A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel
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