Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários
Comissão debate a justiça racial no cenário internacional
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Comissão debate a justiça racial no cenário internacional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário "Justiça racial no ce...
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana
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Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana

A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito
Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso
Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando

Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto
Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira
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Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira

Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto
Congresso em alerta: Acordo de Lira pode sinalizar fim da paralisação orçamentária
Acordo Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso em alerta: Acordo de Lira pode sinalizar fim da paralisação orçamentária

Presidente da Câmara articula com governo para aprovar transparência no orçamento, mas limites aos Poderes geram polêmica
Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais
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Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais

Proposta cria mecanismo para viabilizar contratos de gestão com as estatais hoje dependentes do Tesouro
Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras
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Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a proposta
Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara

Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas
Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior
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Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pes...
Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil

Proposta será ainda analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais
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Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais

Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ser analisado pelo Senado
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