Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Acordos debatidos pelos países do G20 passarão pela homologação dos parlamentos, diz Lira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Acordos debatidos pelos países do G20 passarão pela homologação dos parlamentos, diz Lira

Presidente também defende rever o papel das entidades multilaterais
Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades
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Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades

Relatora na CCJ já apresentou parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o aproveitamento dos créditos
Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS
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Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS

A medida provisória seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização
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Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização

Proposta também determina o acionamento de emergência no celular de número para denúncia de violência contra a mulher
Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural
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Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural

Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado
Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS
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Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS

Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio
Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe
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Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe

Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado
Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down
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Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS; acompanhe
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Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS; acompanhe

Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe
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Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

As propostas podem ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir
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Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir

Segundo superintendente do banco, custo também deve ser reduzido. Ele participou de reunião com a Comissão Mista de Orçamento nesta segunda
Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo
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Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS
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Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS

O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado
Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos
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Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira
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Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
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