Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova inclusão da equoterapia no SUS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que inclui a equoterapia entre as modalidades de prática terapêutica complement...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto de mobilidade do governo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para o Projeto de Lei 914/24, do Executivo, que cria o Programa Mobilidad...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

ANTT estuda estender em 15 anos concessão da BR 101 em SC para incluir obra e conter deslizamentos

Para Federação das Empresas de Transporte de Carga, a obra, que inclui a construção de dois túneis, deveria ser absorvida no contrato atual, que va...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sessão solene homenageia os 40 anos do movimento Diretas Já

Há 40 anos começava uma mobilização com a tomada das ruas para exigir o fim da ditadura militar que tinha se instalado no Brasil havia mais de 20 a...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida provisória sobre compensação de créditos de decisões judiciais; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e já aprovou o substitutivo da comissão mista para a Medida Provisória 1202/23...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores divergem na Câmara sobre a documentação exigida dos cuidadores de pessoas idosas

Proposta em análise na Câmara permite ao contratante pedir certidão negativa de antecedentes criminais do cuidador

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Para setor automotivo, programa do governo de mobilidade sustentável dá segurança a investimentos

Programa Mover prevê benefícios fiscais a montadoras que investirem em veículos menos poluentes; tema foi discutido em audiência pública

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética reúne-se nesta quarta-feira para análise de pareceres preliminares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para a análise de pareceres preliminares relativos...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta bloqueia acesso a dinheiro que venha de tráfico, organização criminosa e milícia

A proposta será votada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta responsabiliza empresa aérea por maus-tratos e morte de animais

Projeto foi apelidado de Lei Joca, em homenagem o cachorro que morreu enquanto estava sob a responsabilidade da Gol

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para a discutir a criação do D...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

FGV convoca para Prova de Títulos, Avaliação Biopsicossocial e Procedimento de Heteroidentificação no Edital 4

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que os candidatos aprovados nas provas objetivas do Edital 4 deverão enviar os seus títulos para ...

Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul

O projeto autoriza ainda a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fiscal

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Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho

Câmara aprovou decreto legislativo que autoriza a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fi...

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Lira faz apelo por fim de polarização política e pede solidariedade com gaúchos; acompanhe

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu para deputados de diferentes partidos pararem a politização, a polarização e a discussão ideológ...

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