Quinta, 23 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União

Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados
Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos
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Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos

Autor lembra que, em 2021, o governo enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas
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Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas
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Projeto de lei em discussão na Câmara prevê cota de 30% para indígenas e quilombolas
Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior
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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), um seminário sobre a participaç...
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
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Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024

A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem
Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil
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Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil

Evento será realizado em formato virtual
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS
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Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS

Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta
Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas
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A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
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Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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