Domingo, 14 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples

Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher

Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor

Proposta aprovada pela Comissão da Mulher continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família

Projeto estabelece também que a aluna mãe solo terá prioridade na oferta de vagas em creches públicas
Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania
Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no â...
Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia

Poder Executivo já disponibiliza, em âmbito nacional, o Disque 180, mas deputado defende que haja também um número diferente para cada estado
Comissão aprova previsão de palestras sobre proteção de passageiras para motoristas de aplicativos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de palestras sobre proteção de passageiras para motoristas de aplicativos

Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça da Câmara
PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira

Proposta de emenda constitucional, que está no Senado, prevê reajustes para diversas categorias a cada cinco anos
Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, no plenário 3, para discutir a lei qu...
Comissão debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis

O trecho de 180 quilômetros é administrado pela Concer e fica entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais
Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal

Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte
Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento

A proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
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