Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Boulos desafia a educação em São Paulo ao prometer fim das escolas militares
Promessa Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Boulos desafia a educação em São Paulo ao prometer fim das escolas militares

Em vídeo incendiário, líder do PSOL ignora demanda popular e incita polarização, desafiando Tarcísio de Freitas e desprezando valores essenciais
Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara
Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deíyados está discutindo a proposta
Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país, a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes

A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio

A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu palestras sobre o assunto na Câmara
Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets

A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
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