Sexta, 23 de Outubro de 2026
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AGM 25 ANOS

Câmara dos Deputados

Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água

Recursos serão usados em projetos e programas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento de resíduos sólidos
Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência

Objetivo é traçar o perfil das vítimas para formular programas de prevenção
Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual

O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração ...
Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito

A Câmara dos Deutados discute a proposta
Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul

O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei
Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra

Segundo autor da proposta, revogação tem um valor simbólico, por reafirmar compromisso com a justiça
Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta

A cannabis sativa também é usada para produzir maconha; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade

A Câmara dos Deputados está discutidno a proposta
Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Boulos desafia a educação em São Paulo ao prometer fim das escolas militares
Promessa Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Boulos desafia a educação em São Paulo ao prometer fim das escolas militares

Em vídeo incendiário, líder do PSOL ignora demanda popular e incita polarização, desafiando Tarcísio de Freitas e desprezando valores essenciais
Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara
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