Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado

Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado.Aprovadas pela Câmara em agosto...
CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário
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CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57 votos a 2, o recurso do...
Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores
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Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária
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Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica
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Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica

Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta
Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações
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Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais
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Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais

Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo
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Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
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Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas

Texto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
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Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a proposta
Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios
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Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios

O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados
Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
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Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso
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Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso

O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O calendário deverá ser obtido nas ...
Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos
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Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos

Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras
Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai
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Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai

Pelo texto, terras meramente ocupadas não garantem titulação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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