Domingo, 14 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova recomendação de oferta de
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas

Dispositivo eletrônico converte texto em áudio e são usados por deficientes visuais; proposta será analisada por outras duas comissões
Seguradoras propõem novas coberturas diante de catástrofes climáticas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Seguradoras propõem novas coberturas diante de catástrofes climáticas

Em audiência na Câmara, representantes do mercado de seguros sugeriram a criação do Seguro Social de Catástrofe e do Fundo de Seguro Rural
Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer

As novas diretrizes entraram em vigor no ano passado
Projeto sobre trabalho de motoristas por aplicativo prevê remuneração por km rodado
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto sobre trabalho de motoristas por aplicativo prevê remuneração por km rodado

Proposta foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas, como alternativa à proposta do governo sobre o tema
Comissão aprova auxílio-internet para pessoas de baixa renda e agricultores familiares
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio-internet para pessoas de baixa renda e agricultores familiares

Texto será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ
Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo

Texto proíbe o uso de arma de fogo, mas autoriza o uso de spray de pimenta e algema; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência

Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta
Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar”
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar”

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher

Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e depois pelo Plenário
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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