Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários
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Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários

A Câmara dos Deputados etá analisando a proposta
Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária
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Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária

O objetivo é garantir uma resposta rápida a situações que ameacem a saúde das plantas e dos animais
Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets
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Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica
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Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares
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Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares

Câmara dos Deputados promoveu ação de conscientização e uma sessão solene nesta quarta
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção
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Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção

O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Age...
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão
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Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto pune com mais rigor piratas de rios
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Projeto pune com mais rigor piratas de rios

Autor afirma que criminosos se aproveitam da baixa fiscalização na região Norte do país e agem com violência
Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados
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Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados

Objetivo é regularizar e oferecer suporte e auxílio aos protetores de animais que atuam na informalidade
Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos
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Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos

Proposta está em análise da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus
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Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa
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Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa

O site familiaacolhedora.org.br reúne informações, materiais e publicações sobre o programa
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil
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Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil

O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada ...
Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas
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Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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