Sexta, 23 de Outubro de 2026
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AGM 25 ANOS

Câmara dos Deputados

Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas

Autor da proposta afirma que a mudança moderniza o país; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras

A intenção é aumentar a inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva; a Câmara discute a proposta
Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica

Participação do Bolsa Família fica condicionada à assinatura bimestral da caderneta; proposta está em análise na Câmara
Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga

O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com ...
Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto amplia combate à violência política contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia combate à violência política contra a mulher

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo

Entre as medidas está a criação de programas de capacitação sobre o tema para profissionais da educação, saúde e assistência social
Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais

A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta
Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos ...
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas

Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
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