Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais

A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito
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Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar
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Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta
Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização
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Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos ...
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas
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Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas

Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
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Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar

Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta
Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
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Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche
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Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
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Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara homenageia programa de extensão da UnB que promove educação de idosos
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Câmara homenageia programa de extensão da UnB que promove educação de idosos

Sessão solene acontece no Dia Internacional do Idoso
Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material
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Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material

Proposta visa combater o comércio ilegal de metais
Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho
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Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho

A Câmara analisa a proposta
Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública
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Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública

Empresas não poderão suspender serviços por falta de pagamento; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública
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Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados
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Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
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