Quinta, 23 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto considera crime permitir construções em área de risco
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto considera crime permitir construções em área de risco

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais

A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
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Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo
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Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo

Proposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor

Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
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Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário

Segundo representante do Ministério dos Transportes, mudanças na Lei das Ferrovias devem ser apresentadas até o fim do ano
Relatório preliminar sobre queda de avião da Voepass aponta que não houve registro de pedido de ajuda
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatório preliminar sobre queda de avião da Voepass aponta que não houve registro de pedido de ajuda

Ainda não foi possível precisar se houve falha no sistema de degelo do avião que caiu em agosto na rota entre Cascavel (PR) e São Paulo
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