Quinta, 23 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável
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Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável

A Câmara analisa a proposta
Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025
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Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025

Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos
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Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos

O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores
Projeto cria documento para identificar paciente com câncer
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Projeto cria documento para identificar paciente com câncer

Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta
Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos
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Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade
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Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade

A Câmara analisa a proposta
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
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Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador
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Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas

O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais...
Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos

A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978
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