Sexta, 21 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de mecanismo de monitoramento e avaliação da saúde indígena
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de mecanismo de monitoramento e avaliação da saúde indígena

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 546/23 determina a criação de um mecanismo de mo...
Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas

Araquém Alcântara/Blog do Planalto 41% dos médicos do programa desistem de trabalhar em locais remotos A Medida Provisória 1165/23 altera as regr...
Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sandro Alex, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Gara...
Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: "Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias" O Projeto de Lei 503/2...
Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária

Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria ...
Morre, em Juiz de Fora, o ex-deputado Edmar Moreira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Morre, em Juiz de Fora, o ex-deputado Edmar Moreira

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última...
Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de...
Projeto proíbe cirurgia de mudança de sexo em menores de 21 anos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cirurgia de mudança de sexo em menores de 21 anos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de mudança de sexo ...
Inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti abrem nesta segunda
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti abrem nesta segunda

Elói Corrêa/GOVBA Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abre nesta se...
Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro O Projeto de Lei 262/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ...
Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Fausto Santos Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 373/23 proíbe as distribuidoras de en...
Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcab...
Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição pa...
Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 278/23 proíbe a lavra de recursos minerais e o ...
Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvid...
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