Quinta, 30 de Abril de 2026

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Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a su...
Comissão vai debater regras de redistribuição de cargos efetivos no governo federal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna questiona legalidade de orientações publicadas em março deste ano A Comissão de Administ...
Comissão de Trabalho debate regulamentação de lei sobre profissão de bombeiro civil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Atividade do bombeiro civil já é tratada em lei específica A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deb...
Comissão de Saúde debaterá saneamento básico com ministro das Cidades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debaterá saneamento básico com ministro das Cidades

Fernando Frazão/Agência Brasil No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada A Comissão de Saúde da Câm...
Comissão de Agricultura debate regulamentação da política de pagamento por serviços ambientais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Política incentiva conservação e desenvolvimento sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimen...
Comissão debate o acolhimento a familiares e vítimas de ações violentas do Estado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Rovena Rosa/Agência Brasil Encontro reúne parentes de vítimas da violência de Estado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
Comissão debate realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos O Plano Nacional de Cultura busca preservar a diversidade cultural existente no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputado...
Comissão do Esporte debate preparação para os Jogos Olímpicos de Paris
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Breakdance é o novo esporte incluído nesta edição das Olimpíadas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove uma audiênci...
Comissão debate cumprimento da lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate cumprimento da lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas

Edilson Rodrigues/Agência Senado Deputado lembra casos recentes de crise de ansiedade coletiva em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos De...
Comissão aprova incentivo à agricultura urbana nas políticas nacionais de interesse social
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida pode trazer benefícios para o desenvolvimento sustentável das cidades A Comissão de Desenvolvi...
Comissão debate políticas de saúde de e educação para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate políticas de saúde de e educação para pessoas com autismo

Geovana Albuquerque/Agência Brasília Proposta é aprofundar o debate sobre políticas para pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos da...
Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a passar por programas de recuperação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Leda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Lêda Borges A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deput...
Comissão debaterá cumprimento da lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas
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Comissão debate cancelamento unilateral de plano de saúde de pessoas com autismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Cancelamento unilateral pode ser ilegal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate, na terça-feira (30), ...
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