Câmara dos Deputados

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Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 374/23 obriga o Ministério da Educação e a Comi...

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço comunitário

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão O...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê loteria para socorro a municípios em calamidade pública

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal,...

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Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 345/23 permite que as verbas públicas destina...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen

Roque de Sá/Agência Senado O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo O presidente do Congresso Nacional, senad...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 im...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas, autora da proposta O Projeto de Lei 330/23 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibiliz...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulher

Depositphotos Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso em território nacio...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/2...

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Câmara aprova projeto que institui julho como mês de conscientização da saúde bucal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feir...

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Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta do Pl...

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Ambiente de trabalho concentra 30% dos casos de racismo no país

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