Quinta, 30 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, Andreia Siqueira, recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direito...
Comissão discute caso de passageira da Gol que foi expulsa do voo por não despachar mochila
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Fim da cobrança para o despacho de bagagem ainda pode ser restabelecido pelo Congresso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...
Comissão aprova projeto de atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Comissão aprova projeto de atenção integral a pessoa com síndrome de Down na rede SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superior

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bilynskyj: incluir a vedação na lei evita dúvidas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou pro...
CCJ aprova título a cidade de Timbó como capital nacional do cicloturismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação Vale Europeu de cicloturismo A Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5227/19,...
Comissão aprova projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterinários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterinários

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação de substituivo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e De...
Comissão aprova detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Depu...
Lei autoriza comércio de crédito de carbono e acesso à biodiversidade em florestas públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Cecim/Agência Pará Crédito de carbono é um certificado que atesta a redução de emissões de gases do efeito estufa Entrou em vigor a lei que...
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silveira modificou o texto original para permitir que a informação ficasse disponível também na internet A C...
Comissão aprova proposta que amplia direitos básicos dos usuários de serviços públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados apr...
Comissão aprova projeto que prevê assistência em saúde mental ao homem para prevenir a violência contra mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da...
Comissão aprova projeto que proíbe abate de cavalos e jegues para o comércio de carne
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator Domingos Sávio recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Política de direitos da pessoa idosa precisa garantir autonomia e perspectiva de futuro, defende ministro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ministro participou de reunião na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Para assegurar os direitos de...
Comissão debate embargos a propriedades rurais na região do Amazonas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Tchélo Figueiredo/Governo do MT Embargos ambientais impactam de forma negativa a pecuária A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáv...
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