Quinta, 23 de Julho de 2026

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Congresso promulga acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de condenados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de condenados

Depositphotos Bandeira da Lituânia O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislat...
Comissão aprova projeto que garante unidades móveis para fazer exames de diabetes e hipertensão
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
Comissão aprova desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: texto aperfeiçoa o Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pe...
Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Novas regra entram em vigor em 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que muda regras para fixação...
Comissão debate proposta que cria corpos de segurança socioeducativa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gil Ferreira/Agência CNJ Deputado quer discutir necessidade de criação do órgão de segurança voltado a adolescentes infratores A Comissão de Segu...
Comissão aprova mudança em escolha de presidente de juntas comerciais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ramagem: funções atribuídas ao presidente da junta o aproxima das funções de direção da administração públic...
Comissão aprova extensão de Área de Livre Comércio de Macapá e Santana ao município de Mazagão
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação Sonize Barbosa recomendou a aprovação do projeto A Comissão Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos ...
CCJ aprova inclusão do advogado Manoel de Mattos no Livro dos Heróis da Pátria
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Maria Arraes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...
CCJ reconhece obras de Torquato Neto como manifestações da cultura nacional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmar...
Comissão de Meio Ambiente debate políticas de eficiência energética no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: Parlamento deve contribuir com a discussão e aprimoramento do tema A Comissão de Meio A...
Combate ao trabalho infantil é tema de debate em comissão
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Trabalho infantil tem vários desdobramentos na sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deba...
Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado no dia 27
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado no dia 27

Roberto Parizotti/FotosPublicas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) adiou para o dia 27 de junho a aprese...
Comissões debatem proposta para efetivar o direito ao transporte
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Camargo/Agência Brasil Deputados querem debater a criação do Sistema Único de Mobilidade As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igu...
Comissão de Agricultura debate compromisso do Brasil no controle do tabaco
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Moreira defende que a Comissão de Agricultura participe da conferência A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba...
Comissão debate impactos da reforma tributária na área da educação
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Depositphotos Jovens das classes C, D e E representam 85% dos alunos do setor particular A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove a...
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