Sexta, 21 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em s...
Canais de interação da Câmara ampliam a participação dos cidadãos no processo legislativo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Canais de interação da Câmara ampliam a participação dos cidadãos no processo legislativo

Depositphotos A Câmara está em diversas redes sociais para ampliar a participação popular A participação cidadã no processo legislativo cresce po...
Proposta altera Regimento Interno da Câmara para assegurar direitos a deputadas gestantes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta altera Regimento Interno da Câmara para assegurar direitos a deputadas gestantes

Depositphotos Texto assegura às deputadas grávidas possibilidade de registro remoto em votações Projeto de resolução (PRC 31/23) assegura que as ...
Projeto prevê prioridade no atendimento psicossocial para mães de filhos com transtorno do espectro autista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prioridade no atendimento psicossocial para mães de filhos com transtorno do espectro autista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 333/23 prevê prioridade de atendimento psicossoc...
Câmara pode votar hoje projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães ...
Projeto prevê isenção de IR para mulheres vítimas de violência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de IR para mulheres vítimas de violência

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 955/23 determina a isenção do Imposto de Rend...
Projeto proíbe condenados por violência contra mulher de exercer cargo público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenados por violência contra mulher de exercer cargo público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bebeto O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência contra...
Projeto obriga todo município brasileiro a ter pelo menos um centro de parto normal público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga todo município brasileiro a ter pelo menos um centro de parto normal público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município brasilei...
Parlamentares reinstalam Frente do Setor de Serviços
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Parlamentares reinstalam Frente do Setor de Serviços

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas O comércio faz parte do setor de serviços A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Denise Pessôa O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio p...
Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homen...
Deputadas ressaltam importância da união em torno dos projetos de interesse do público feminino
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputadas ressaltam importância da união em torno dos projetos de interesse do público feminino

Na abertura das atividades da campanha Março Mulher, realizada anualmente na Câmara dos Deputados na semana de 8 de março, devido ao Dia da Mulher,...
Câmara pode votar hoje criação de selo a empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje criação de selo a empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto que ...
Projeto garante prioridade em serviços públicos a órfãos de feminicídio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante prioridade em serviços públicos a órfãos de feminicídio

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: temos que buscar alternativas para diminuir a dor e o sofrimento desses órfãos O Projeto de Lei 41...
Projeto de lei criminaliza a misoginia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei criminaliza a misoginia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara cita o movimento Red Pill, uma vertente dos ‘masculinistas’, que se opõem às feministas e incentivam...