Sexta, 24 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa do Consumidor debate projeto que altera planos de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Projeto de lei sobre planos de saúde está em tramitação na Câmara desde 2006 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deput...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula d...
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja fei...
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos pre...
Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que a proposta será votada neste semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...
Congresso analisa crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marco Santos/Agência Pará Governo afirma que o Brasil continua exportando seus produtos para consumo de forma segura A Medida Provisória 1177/23,...
Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Programa pretende é beneficiar até 70 milhões de devedores A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegocia...
Comissão adia debate sobre prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados adiou para...
Cancelado debate sobre taxa de aprovação no Revalida
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Em 2022, taxa de aprovação foi a menor da história A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câ...
Comissão de Direitos Humanos vai debater situação do povo Saharaui
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câm...
Comissão de Saúde debate medidas de combate à dengue
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen: epidemia de dengue representa desafio para sistema de saúde A Comissão de Saúde da Câmara do...
CPMI do 8 de Janeiro apresenta plano de trabalho nesta terça
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Camargo/Agência Brasil Atos de vandalismo Praça dos Três Poderes A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro reúne-s...
Câmara instala CPI das Pirâmides Financeiras nesta terça-feira
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dimarik/DepositPhotos Empresas são acusadas de divulgar informações falsas sobre promessa de rentabilidade alta Será instalada na Câmara dos Depu...
Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharia Calil recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infânci...
Lei institui semana nacional de informação sobre doenças raras
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso Nacional recebe iluminação especial todo ano em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras Entrou em vig...