Sexta, 21 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível

  Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos ...
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração públi...
Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto de Lei 367...
Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, a venda e a utilização...
Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualment...
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plen...
Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia desta quinta-feira (2) ...
Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: medida é questão de responsabilidade ambiental e justiça econômica O Projeto de Lei 740/23 suspend...
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos

Depositphotos Hoje o uso de animais em apresentações circense é regulamentado pelos estados O Projeto de Lei 174/23 proíbe a utilização de animai...
Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais

Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência pa...
Frente Parlamentar Ambientalista e governo anunciam trabalho conjunto pela agenda ambiental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar Ambientalista e governo anunciam trabalho conjunto pela agenda ambiental

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nilto Tatto quer mobilizar a sociedade civil pela agenda ambiental Foi lançada nesta quarta-feira (1º), na...
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool

José Cruz/Agência Brasil Os dois combustíveis estavam isentos até ontem, por força de medida provisória anterior A Medida Provisória (MP) 1163/23...
Entra em vigor lei que reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior

Pedro França/Agência Senado Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais Entrou em vigor a Lei 14.537/23, qu...
Projeto inclui educação política e financeira nos currículos da educação básica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui educação política e financeira nos currículos da educação básica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos curríc...
Projeto isenta de IPI importação de equipamentos médico-hospitalares sem similares nacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de IPI importação de equipamentos médico-hospitalares sem similares nacionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Léo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializ...
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