Sexta, 24 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Conselho de Ética sorteia relatores dos primeiros processos por quebra de decoro desta legislatura
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética sorteia relatores dos primeiros processos por quebra de decoro desta legislatura

Billy Boss / Câmara dos Deputados Reunião de instalação e posse de Leur Lomanto Júnior (E) na presidência do Conselho O Conselho de Ética e Decor...
Comissão de Saúde promove debate sobre Parcerias de Desenvolvimento Produtivo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Jorge Solla, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados pro...
Comissão de Legislação Participativa debate projeto Defensorias Populares, do Piauí
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Legislação Participativa promove audiê...
Comissão avalia formação de consórcio entre empresas distribuidoras de gás de cozinha
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro Ventura/Agência Brasília Empresas consorciadas representam 60% do mercado de gás A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados real...
Comissão de Cultura avalia pesquisa sobre os resultados da Lei Aldir Blanc
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Rovena Rosa/Agência Brasil Orquestra se apresentando durante a pandemia de Covid-19 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiênc...
Seminário discute demarcação de terras indígenas e impacto da mineração nessas áreas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Lucas Hallel/Funai Indígenas da tribo Pataxó Nao Xohã observam o rio Paraopeba, contaminado por lama tóxica A Comissão da Amazônia e dos Povos Or...
Comissão debate propostas de combate às facções criminosas no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Seturn Ônibus foram incendiados em ataques a Natal (RN) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados adiou para o próximo d...
O que é marco temporal e quais os argumentos favoráveis e contrários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputa...
Audiência debate uso da inteligência artificial na educação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Deputados alertam que inteligência artificial pode ser usada para burlar esforços acadêmicos A Comissão de Educação da Câmara dos D...
Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a su...
Comissão vai debater regras de redistribuição de cargos efetivos no governo federal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna questiona legalidade de orientações publicadas em março deste ano A Comissão de Administ...
Comissão de Trabalho debate regulamentação de lei sobre profissão de bombeiro civil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Atividade do bombeiro civil já é tratada em lei específica A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deb...
Comissão de Saúde debaterá saneamento básico com ministro das Cidades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada A Comissão de Saúde da Câm...
Comissão de Agricultura debate regulamentação da política de pagamento por serviços ambientais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Política incentiva conservação e desenvolvimento sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimen...
Comissão debate o acolhimento a familiares e vítimas de ações violentas do Estado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate o acolhimento a familiares e vítimas de ações violentas do Estado

Rovena Rosa/Agência Brasil Encontro reúne parentes de vítimas da violência de Estado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
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