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Projeto garante permanência de filhos de alunos em instituições de ensino durante aulas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculad...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto define eSports como modalidade esportiva
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os "esports" ou "eSports" como m...
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Há 3 anos
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Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para ...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano
Depositphotos Deputados querem impedir o aluguel de cães de guarda O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel de animais. “A finalidade ...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou di...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde
Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a condut...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salá...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória a negociação prévi...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto define regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional O Projeto de Lei 139/23 estabelece regras ...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Adiada votação sobre comissão externa da Câmara para acompanhar situação dos yanomamis
Instagram/Urihi Associação Yanomami Integrantes da Comunidade Kataroa, visitada no dia 19 de janeiro por equipe do Ministério da Saúde A Câmara d...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova dois acordos internacionais e homenagem a cirurgião oncológico
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa de...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto anula decreto do governo que suspendeu novos registros de CACs
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/23, do deputado Sanderson (PL-...
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Medida provisória retoma programa Minha Casa, Minha Vida
Joédson Alves/Agência Brasil Complexo de apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, em Santo Amaro (BA) A Medida Provisória (MP) 1162/23 retoma o Pr...
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Projeto anula decreto que revogou redução de impostos sobre receitas financeiras
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6/23, do deputado Junio Amaral (PL-MG...
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Líder da federação Psol-Rede diz que prioridade da bancada será combater desigualdades sociais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Boulos foi o deputado federal mais votado no estado de São Paulo O líder da federação Psol-Rede, deputado Gu...
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