Sexta, 21 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei

Depositphotos Autor da proposta destaca que contribuintes poderão participar do processo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que as ...
Mesa do Congresso define vagas dos partidos na Comissão Mista de Orçamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Mesa do Congresso define vagas dos partidos na Comissão Mista de Orçamento

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Plenário da Comissão Mista de Orçamento A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço que os partidos...
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem eco...
Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação

Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados pe...
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras

Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Rosa Weber afirma que ataques fortalecem harmonia entre os poderes

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (2), durante a abertura dos trabalhos no Congresso ...
Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE)...
Rodrigo Pacheco aponta prioridades e anuncia compromisso com pacto democrático
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Rodrigo Pacheco aponta prioridades e anuncia compromisso com pacto democrático

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco: “País dividido não cresce” O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a...
Lira: nosso maior desafio é contribuir para a pacificação nacional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Em seu discurso, Lira voltou a defender a aprovação da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deput...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Em mensagem enviada ao Congresso, Lula promete diálogo e trabalho harmônico com Congresso

Em sua mensagem para a abertura do ano legislativo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu diálogo permanente e trabalho ha...
Veja a íntegra da mensagem presidencial lida na sessão de abertura do ano legislativo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Veja a íntegra da mensagem presidencial lida na sessão de abertura do ano legislativo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Baixe aqui a íntegra da mensagem presidencial que foi lida na sessão de abertura do...
Congresso realiza sessão de abertura do ano legislativo; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso realiza sessão de abertura do ano legislativo; acompanhe

Carol Siqueira/Câmara dos Deputados Parlamentares aguardam início da sessão no Plenário da Câmara Deputados e senadores participam neste momento ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira defende avanços na pauta das reformas e da defesa da democracia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Brasil quer estabilidade, sem radicalismos" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e...
Câmara aprova indicação de Jhonatan de Jesus para o Tribunal de Contas da União
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova indicação de Jhonatan de Jesus para o Tribunal de Contas da União

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Jhonatan de Jesus discursa no Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ne...
Candidatos a vaga no TCU falam aos deputados em Plenário; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Candidatos a vaga no TCU falam aos deputados em Plenário; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nessa quarta Prossegue neste momento, no Plenário da Câmara dos Deputados, a sess...
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