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Projeto prevê oferta de bolsas por entidades beneficentes da área da educação
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar 153/22 obriga entidades beneficen...
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Deputados acompanham situação das Lojas Americanas para garantir direitos trabalhistas
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Motta: "O que nos preocupa é daqui para a frente" A situação das Lojas Americanas, que entrou em recuperação j...
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Há 3 anos
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Guilherme Boulos será o líder do Psol na Câmara dos Deputados neste ano
Divulgação Boulos (D) com o senador Randolfe, líder do governo no Congresso, e os deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara, e Carlos ...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Segundo Moreira, objetivo é resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios O Projeto de L...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fonteyne: proposta cria alternativas para resolução de conflitos no âmbito tributário O Projeto de Lei Complement...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitoria afirma que o Brasil tem vocação para desenvolver este ramo da economia O Projeto de Lei Complemen...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável O Projeto de ...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) q...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educ...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e não reclamado d...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre
Depositphotos Regra atual não considera o crescimento da arrecadação O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira da Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento para incluir no cri...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos...
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Em Câmara dos Deputados
Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Agentes comunitários de saúde realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde Entrou em vigor...
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