Sexta, 21 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Líder do Solidariedade afirma que partido vai priorizar geração de empregos e oportunidades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Líder do Solidariedade afirma que partido vai priorizar geração de empregos e oportunidades

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro defende a criação de novos empregos O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (RJ), afirmou...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal

Depositphotos Texto pune com prisão de até quatro anos quem usa animal para puxar carga O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos mov...
Câmara realiza sessão nesta manhã para votar propostas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara realiza sessão nesta manhã para votar propostas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário, a partir das 9 horas dest...
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalh...
Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia: crianças e adolescentes são vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio O Projeto de Lei 112/23 est...
Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação

AllaSelebrina/DepositPhotos Licença ajudaria o dono a lidar com o luto O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço por um dia em caso d...
Câmara pode instalar comissão externa para acompanhar situação dos Yanomami
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode instalar comissão externa para acompanhar situação dos Yanomami

Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças Yanomami em Surucucu A Câmara dos Deputados pode instalar uma comissão externa para acompa...
Projeto institui registro eletrônico de vacinação de animais de estimação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui registro eletrônico de vacinação de animais de estimação

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 9/23 institui o registro eletrônico de vacina...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior

Arte/SECOM O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de doações ou herança po...
Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras só p...
Projeto considera crime negar o holocausto judeu
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto considera crime negar o holocausto judeu

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei 145/23 criminaliz...
Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI

Depositphotos Novo conselho será comporto apenas por ministros de Estado O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que altera a lei...
Projeto cria Jantar Solidário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Jantar Solidário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornec...
Líderes vão discutir postura dos parlamentares no Plenário e nas comissões
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Líderes vão discutir postura dos parlamentares no Plenário e nas comissões

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Colégio de Líderes vai debater regras de convivência parlamentar O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria roteiro turístico dos cafés da Alta Mogiana, entre São Paulo e Minas Gerais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 53/23 cria o roteiro turístico dos cafés da Alta Mogian...
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