Sexta, 21 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 397/23 cria o programa Voo para a Liberdade, destin...
Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de crédito por instit...
Projeto inclui nome de parlamentar em placa de inauguração de obra com verbas do Orçamento da União
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui nome de parlamentar em placa de inauguração de obra com verbas do Orçamento da União

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Acácio Favacho O Projeto de Lei 379/23 prevê que as placas de inauguração de ...
Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a pacien...
Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência

Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (T...
Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade social
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade social

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Boulos: "Em 2022, registrou-se 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer" O Projeto de Lei 491/23 institui...
Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Kokay O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguag...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga órgãos públicos a transmitir sessões colegiadas em tempo real pela internet

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 94/23 obriga órgãos e entidades públicas federais a tra...
Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: "Não podemos deixar de fora os cidadãos que fazem do lixo a sua fonte de renda" O Projeto de Lei 4...
Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: conhecimento sobre o autismo permitirá o acolhimento das pessoas O Projeto de Lei 452/23 obri...
Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Fabio Costa O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é...
Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto declara Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 O Projeto de Lei 350/23 declara o Palácio da Al...
Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir qu...
Projeto determina que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: recursos serão usados para abater a tarifa de energia dos consumidores de baixa renda O Projeto de Lei ...