Quarta, 28 de Outubro de 2026
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Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida
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Nova lei institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água

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Entidades defendem criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiênci...
Projeto faz adequação orçamentária para reativação do Bolsa Família
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Pedro Revillion/Palácio Piratini Novo benefício prevê pagamento extra para família com criança de até 6 anos O Congresso Nacional analisa projeto...
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Câmara aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Portugal

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Projeto regulamenta monitoramento eletrônico em imóveis para alugar

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Projeto suspende regras da Aneel sobre micro e minigeração de energia

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Câmara analisa acordo de serviços aéreos entre Brasil e Portugal; acompanhe

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta q...
Apresentação do plano de trabalho da MP do Bolsa Família é adiada
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Setor de turismo pede continuidade da isenção de visto para alguns países
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Câmara pode votar projeto que autoriza recontratação de profissionais do Mais Médicos para atender população indígena
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