Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória retoma programa federal de aquisição de alimentos

Renato Alves/ Agência Brasília Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Medida Provisória 1166/23, pub...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta estende contratos do programa Mais Médicos para atendimento da população indígena

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Solla O Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de contrato ou a reco...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projetos sobre cadastro de desaparecidos e botão de pânico em celulares

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (23), a Câmar...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Flávio Dino irá à CCJ esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ nesta manhã A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara d...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lançadas frentes parlamentares católica, de combate ao câncer e às doenças cardiovasculares, e em prol da saúde

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados reunidos para o lançamento das frentes Foram lançadas nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Dep...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto classifica sexo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola um dos autores da proposta O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga seguradora a informar existência de indenização a beneficiários de seguro de vida

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 524/23 obriga as seguradoras a informar aos beneficiár...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina instalação de cancela automática em cruzamento rodoferroviário urbano

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias O Projeto de Lei 1066/...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga prefeituras a instalar sirenes de alerta em áreas de risco de alagamento ou deslizamento

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kataguiri: só 1/3 das cidades críticas suscetíveis a enchentes têm sistema de alerta O Projeto de Lei 634/2...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto em análise na Câmara prorroga administração federal do aeroporto Carlos Prates

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Greyce Elias: prorrogação resguarda operações em andamento no aeroporto mineiro O Projeto de Lei 1302/23 prorr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina mínimo de Fundo de Ciência e Tecnologia para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Ale-RO Lebrão: mudança visa equilibrar a destinação do FNDCT O Projeto de Lei 159/23, do deputado Lebrão (União-RO), destina no mínimo 50% dos re...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui procedimento para reparar cicatrizes de vítimas de violência doméstica no SUS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 892/23 inclui a micropigmentação paramédica como...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de mecanismo de monitoramento e avaliação da saúde indígena

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 546/23 determina a criação de um mecanismo de mo...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas

Araquém Alcântara/Blog do Planalto 41% dos médicos do programa desistem de trabalhar em locais remotos A Medida Provisória 1165/23 altera as regr...

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