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Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sandro Alex, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Gara...
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Há 3 anos
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Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: "Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias" O Projeto de Lei 503/2...
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Há 3 anos
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Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária
Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria ...
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Há 3 anos
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Morre, em Juiz de Fora, o ex-deputado Edmar Moreira
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última...
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Há 3 anos
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Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de...
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Há 3 anos
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Projeto proíbe cirurgia de mudança de sexo em menores de 21 anos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de mudança de sexo ...
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Há 3 anos
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Inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti abrem nesta segunda
Elói Corrêa/GOVBA Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abre nesta se...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro O Projeto de Lei 262/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Fausto Santos Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 373/23 proíbe as distribuidoras de en...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcab...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição pa...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 278/23 proíbe a lavra de recursos minerais e o ...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvid...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 374/23 obriga o Ministério da Educação e a Comi...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço comunitário
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão O...
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