Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga Emenda Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

Agência Senado Sessão solene da promulgação da emenda constitucional As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quint...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil

dimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que de...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que prevê doação de computadores usados de órgãos públicos para inclusão digital

Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Parte dos equipamentos deve ser doada para escolas da rede pública de educação básica Entrou em vigor nesta q...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Após derrubada de veto, Lei Padre Júlio Lancelotti é publicada no Diário Oficial

Reprodução/Instagram Padre Júlio quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam pessoas de dormir ali O presidente Jair Bolsonaro promulgou a L...

#Enfermagem Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

PEC que viabiliza piso da enfermagem vai para promulgação hoje, 22

Texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do fundo social para financiar piso salarial nacional

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão mista reúne-se nesta quinta para votar Orçamento de 2023

Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (22), ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do Código de Defesa do Empreendedor

Pablo Valadares/Câmara do Deputados Vinicius Poit, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Professor Israel Batista, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) t...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação em 1º turno da PEC da Transição; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da PE...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão externa da Covid-19 aprova relatório final com recomendações para enfrentar pandemias

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Zanotto: Relatório pode auxiliar a enfrentar situações de pandemia com mais celeridade A comissão externa da Câm...

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