Sexta, 31 de Outubro de 2025

Justiça

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

Trata-se de um recurso extraordinário da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), que ne...
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...
Ministro do STF nega pedido de soltura de ex-assessor de Bolsonaro preso por suposta tentativa de golpe
Soltura Há 1 ano Em Justiça

Ministro do STF nega pedido de soltura de ex-assessor de Bolsonaro preso por suposta tentativa de golpe

Filipe Martins está detido desde fevereiro; defesa apresentou elementos que contestam saída do país em avião presidencial
TSE suspende julgamento das ações que pedem cassação do senador Sergio Moro
TSE Há 1 ano Em Justiça

TSE suspende julgamento das ações que pedem cassação do senador Sergio Moro

Processo será retomado em 21 de maio; acusações envolvem abuso de poder econômico e uso de caixa dois na pré-campanha de 2022
Justiça reduz indenização para família do menino Miguel
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Ta...
AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
Justiça Há 1 ano Em Justiça

AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinfo...
Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da leg...
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...
TSE multa Lula em R$10 mil por impulsionar propaganda negativa contra Bolsonaro
Multa Há 1 ano Em Justiça

TSE multa Lula em R$10 mil por impulsionar propaganda negativa contra Bolsonaro

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral também aplica multa à Coligação Brasil da Esperança, em que Lula era candidato à Presidência
TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do...
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso

Em meio ao desastre decorrente do grande volume de chuvas e das inundações que vêm afetando diversos municípios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civi...
Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas...
STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em a...
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