Domingo, 26 de Abril de 2026

Justiça

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas
Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação
Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado
Desembargadores do TJMS e conselheiro do TCE-MS colocam tornozeleiras após decisão judicial e pressão do STJ
Tornozeleiras Há 1 ano Em Justiça

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Monitoramento eletrônico foi imposto no âmbito da Operação Ultima Ratio, que investiga venda de sentenças e corrupção no Judiciário de MS
CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país
Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou
Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador
Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Segundo o processo, ela invadiu o STF, quebrou móveis e obras de arte
Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Médica anunciava método alternativo para tratar câncer de mama
STF inicia julgamento sobre uso de linguagem neutra em escolas e garante debate sobre liberdade de expressão
Linguagem Há 1 ano Em Justiça

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A ação questiona lei de Votorantim que proíbe linguagem neutra, sob a argumentação de que fere direitos fundamentais
Justiça por Marielle: ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz condenados por assassinato da vereadora
Condenação Há 1 ano Em Justiça

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Tribunal do Júri determina penas de até 78 anos para réus confessos, que também deverão pagar indenizações às famílias das vítimas
AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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"Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias
STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública
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Governador quer discutir juros e possibilidade de descontos
Familiares de Marielle e Anderson relatam impactos das mortes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Mãe e viúva da vereadora e esposa do motorista foram ouvidos hoje